Nome da Experiência: Programa Mulher Protegida
Corporação: Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba – SESDS
Cidade/UF: João PEssoa/PB
Data de início da experiência: 05/2014
Responsável pela inscrição: Ellen Maria Ferreira de Sousa Lima – Assessora de Ações Estratégicas da SESDS
Data da Visita à experiência: 7 e 8 de novembro de 2019
RESUMO
O Programa Mulher Protegida é uma política pública da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SESDS), existente desde 2014. Instituído por lei estadual, em 2017, o programa está previsto no Plano Estadual de Segurança Pública da Paraíba – o Paraíba pela Paz. Fruto de um trabalho em rede formado pelas Polícias Civil e Militar, Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Tribunal de Justiça e Ministério Público, o Mulher Protegida abarca uma série de ações voltadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Elas vão da criação de um aplicativo para acionamento policial destinado a mulheres em situação de risco até a instituição de uma Patrulha Maria da Penha e a realização de atividades de prevenção, como palestras e panfletagens.